Introdução
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais. A sua privacidade é importante para nós e estamos comprometidos em protegê-la.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Coleta de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados através do formulário da Newsletter são os seguintes:
Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
Armazenamento e Proteção dos Dados
Os dados pessoais coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, com medidas de segurança adequadas para proteger contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição dos dados.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, ou mediante consentimento expresso do titular dos dados.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir as mudanças em nossas práticas de informações. Recomendamos que você reveja esta política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@eduardomellis.adv.br.
Ao fornecer suas informações pessoais através do formulário da Newsletter, você está concordando com os termos desta Política de Privacidade e consentindo com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito acima.